9 razões para dizer NÃO ao Rodoanel de Zema

Temos urgência em resolver os problemas de tráfego e segurança do Anel Rodoviário em BH? Sem dúvidas! O Rodoanel de Zema é a solução que precisamos? Nem de longe!

Elencamos aqui 9 razões para entender por quê:

1) Uso político dos recursos da reparação pelo crime em Brumadinho

O dinheiro do acordo firmado entre a Vale e o governo de MG é fruto de um crime. A tragédia em Brumadinho nos levou quase 300 vidas e ainda traz sofrimento em toda a extensão do Paraopeba. O uso político desses recursos não é só antiético. É inaceitável.

Ao invés de obras pontuais (que atenderão interesses eleitorais de alguns políticos), defendemos a destinação de recursos para políticas de moradia e de assistência social e direitos culturais de pessoas atingidas em TODA a calha do Paraopeba e regiões mais vulneráveis do estado.

 

2) Riscos para áreas de proteção ambiental

O projeto do Rodoanel traz impactos para regiões de alta vulnerabilidade ambiental, como o Parque do Rola Moça e o Monumento Natural da Serra da Calçada. No traçado apresentado, uma das alças passará por dentro de unidades de conservação. Há alternativas de traçado, inclusive propostas por movimentos ambientalistas, mas o governo Zema ainda não divulgou estudos comparativos dos impactos socioambientais de cada uma delas.

 

3) Riscos para o patrimônio cultural e povos e comunidades tradicionais

O projeto ameaça também patrimônios históricos e vestígios arqueológicos do estado, como ruínas de fazendas, estradas antigas e minas que remontam ao século XVIII. O Forte de Brumadinho, a Estrada da Serra da Calçada e a região de Tutaméia são alguns exemplos.

 

4) Ameaça à segurança hídrica da RMBH

A proposta do governo de MG afeta diretamente a região de Vargem das Flores, onde está um dos três grandes reservatórios que abastecem a Grande BH. Ainda que os traçados sejam revistos, técnicos de prefeituras da Região Metropolitana alertam para os impactos da obra no Aquífero Cauê, que podem secar nascentes e afetar diretamente a oferta hídrica de municípios da região. Não foram apresentados estudos de viabilidade sobre ameaças à segurança hídrica na Região Metropolitana. Não sabemos que medidas serão previstas para reduzir esses possíveis impactos.

 

5) Remoção de centenas de famílias sem garantia de reassentamento

Consta que ao menos 150 famílias poderão ser removidas de suas casas. O governo do estado não informou ainda quantas famílias ao certo serão desalojadas, qual é o planejamento para essas desapropriações ou quais serão os critérios para indenizá-las. Sabemos bem o que acontece quando remoções são realizadas sem medidas para garantir os direitos de reassentamento dos moradores.

 

6) Vai beneficiar a produção das próprias mineradoras

Não por coincidência, parte do traçado previsto para as alças do Rodoanel margeia áreas de exploração minerária, facilitando o escoamento da produção. É no mínimo contraditório que recursos de reparação por um crime cometido pela Vale sejam utilizados em benefício da própria empresa e de outras mineradoras.

 

7) Não traz respostas concretas para a melhoria do tráfego e da segurança

Política pública se faz com diagnóstico e planejamento. Mas o governo Zema não apresentou as razões pela escolha do rodoanel como solução, nem os elementos que levaram a considerar sua construção imprescindível.

De acordo com analistas da BHTrans, o tráfego no Anel Rodoviário é gerado sobretudo pelo deslocamento entre municípios da própria Grande BH. Portanto, ainda que o Rodoanel seja construído, é provável que o tráfego no Anel Rodoviário continue crescendo. 

Em junho deste ano, nosso mandato encaminhou um pedido de informações a órgãos do estado questionando a previsão de redução no fluxo de veículos no Anel Rodoviário em decorrência da construção do Rodoanel, a demanda de tráfego que será atendida por cada uma das alças planejadas e como cada uma delas vai impactar o trânsito onde passará. Três meses depois, ainda não tivemos respostas.

 

8 ) Licitação antes da conclusão do licenciamento

Diante de questionamento do nosso mandato, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou que não há nenhum processo de licenciamento ambiental formalizado para a construção do Rodoanel. Ainda assim, o governo de MG prevê a publicação do edital de concessão para novembro deste ano – o que é gravíssimo. Abrir uma licitação para a obra antes que sejam feitos estudos de impacto desrespeita frontalmente o processo de licenciamento ambiental previsto na nossa legislação.

 

9) Ampliação dos riscos vividos com o Anel Rodoviário para outros municípios

Sem planejamento adequado, é provável que as questões de tráfego e segurança vividas hoje no Anel Rodoviário se repitam no Rodoanel. Técnicos da PBH preveem um crescimento expressivo da área Sul nas próximas décadas, por exemplo. Nesse cenário, uma obra bilionária pode facilmente acabar absorvida, como o Anel atual. 

 

E qual a alternativa?

Ao lado de movimentos sociais e moradores do entorno do Anel Rodoviário, acreditamos que é urgente resolver os problemas de tráfego e segurança no local. Mas isso precisa ser feito a partir de diagnósticos e planejamentos sérios. Defendemos o investimento na requalificação do Anel Rodoviário, em um programa efetivo de mobilidade para os municípios da Grande BH.