Áurea Carolina

Lutadora negra feminista e
deputada federal pelo PSOL/MG

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Sobre ela

Formada na convivência com movimentos sociais desde a adolescência, Áurea Carolina é cientista social e educadora popular, especialista em gênero e igualdade pela Universidade Autônoma de Barcelona e mestra em ciência política pela UFMG. Em 2016, foi eleita vereadora em Belo Horizonte pela movimentação cidadanista Muitas, tendo a maior votação da cidade. Em 2018, foi eleita deputada federal por Minas Gerais - a mulher mais votada do estado e, novamente, a parlamentar mais votada na capital e na RMBH.

Com uma trajetória em defesa das causas das mulheres, da negritude, das juventudes, dos povos e comunidades tradicionais e das pessoas que vivem nas periferias, Áurea também está atenta às lutas pela cultura viva e por segurança cidadã, além do enfrentamento à mineração predatória, sempre contra as ameaças de retrocesso que avançam sobre os direitos da maioria da população.

Integra a movimentação Muitas, a #partidA e a rede Ocupa Política. Constrói a experiência da Gabinetona junto das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e da deputada estadual Andréia de Jesus. Leia mais sobre Áurea.

COMPROMISSOS E LUTAS

Poder, respeito e políticas públicas que garantam os direitos do povo negro

  • O racismo estrutural cria um cenário extremamente violento e letal para a população negra. Segundo o Atlas da Violência 2019, 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil em 2017 eram negras; para cada pessoa branca assassinada nesse ano, 2,7 negros foram mortos. Além disso, ainda segundo o Atlas, entre 2007 e 2017 a taxa de letalidade de negros cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%.

  • A desigualdade racial é evidente também nas relações de trabalho – pessoas pretas e pardas estão mais vulneráveis ao assédio moral, à informalidade, à precarização, ao desemprego e à desigualdade salarial. Apesar de negros e negras serem pela primeira vez maioria (50,3%) nas universidades públicas do país, o que se deve especialmente às políticas e ações afirmativas adotadas em anos recentes, o percentual da população preta ou parda entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior em 2018 ainda fica bem abaixo do alcançado pelos brancos na mesma faixa etária, que é de 78,8%.

  • O Brasil precisa enfrentar o racismo, que segue destruindo vidas e atacando a dignidade da maioria da população de nosso país. No primeiro ano na Câmara dos Deputados, durante o #NovembroNegro, Áurea apresentou, ao lado de parlamentares negras e negros progressistas, o Projeto de Lei de 5885/19, que orienta a União, estados e municípios a cumprirem seu dever de identificar e eliminar práticas racistas e discriminatórias que prejudiquem o acesso igualitário aos serviços e às políticas públicas.

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Em defesa da Cultura e da liberdade de pensamento

Estamos vivendo a aceleração do desmonte das políticas culturais e a institucionalização da censura no Brasil. Da negação dos dados que atestam o aumento do desmatamento na Amazônia à suspensão de editais e obras que valorizam a diversidade, o desgoverno federal tem produzido uma escalada de ilegalidades que atentam contra nossos direitos constitucionais.

Áurea é 2ª vice-presidenta da Comissão de Cultura e integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa. Atua para enfrentar as tentativas de implantação da censura como política de Estado e para seguir defendendo a cultura viva que pulsa tradição e inventividade em diversas expressões.

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Mar de lama nunca mais

Não dá mais para conviver com a mineração predatória no Brasil. Quase quatro anos depois do rompimento da barragem em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, por irresponsabilidade da Samarco/BHP/Vale, mais um crime socioambiental causou a morte de centenas de pessoas e a destruição do meio ambiente, desta vez em Brumadinho. Por todo o país, empreendimentos minerários construídos à revelia dos interesses da população devastam ecossistemas e violam direitos de comunidades.

  • Em Brasília, nossos esforços estão concentrados em melhorar a legislação sobre a atividade minerária no país, para evitar que crimes como esses se repitam e para tornar a mineração uma atividade mais responsável. Áurea foi a 3ª vice-presidenta da CPI de Brumadinho e integrou a Comissão Externa Desastre de Brumadinho.

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Pela vida e direitos das mulheres

A cada dois minutos, uma mulher registra uma agressão por parte de um companheiro. A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada. A cada dia, pelo menos três mulheres são vítimas de feminicídios. Mais da metade das mulheres assassinadas em 2018 eram negras. Mais que números, esses dados aterradores do Atlas da Violência 2019 e dos 12º e 13º Anuários Brasileiros de Segurança Pública desvelam a violência machista que é estrutural no Brasil.

Áurea integra a Comissão Externa Violência Doméstica contra a Mulher, a Comissão Mista Combate à Violência contra a Mulher e a Frente Parlamentar Feminista Antirracista, atuando para qualificar e incidir sobre as políticas públicas dedicadas à garantia da proteção das mulheres, à humanização do atendimento daquelas em situação de violência e à integração em rede dos serviços de atenção e educação social para redução dos casos e responsabilização dos agressores.

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Por todos os povos

  • Não pode haver democracia enquanto uma comunidade estiver sendo massacrada. O Estado brasileiro precisa reconhecer, com a institucionalização de políticas públicas nas várias áreas, os direitos de indígenas, quilombolas, reinados, povos de terreiros e demais povos e comunidades tradicionais. Precisa também enfrentar a discriminação, as violências e a reprodução da desigualdade e do racismo institucional que esses grupos têm sofrido historicamente.

  • A política de desmonte e de ataque aos direitos desses grupos perpetrada pelo desgoverno federal foi emblemática nos episódios envolvendo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA, uma proposta nefasta para as comunidades quilombolas de Alcântara (MA) contra a qual lutamos intensamente no parlamento. Em defesa de todos os povos, Áurea integra as frentes parlamentares mistas em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; dos Povos e Comunidades Tradicionais; e das Comunidades Quilombolas.

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Segurança para cuidar da vida

A violência é uma realidade alarmante no país: atingimos taxas de homicídio maiores do que muitos países em guerra; as cadeias estão superlotadas; temos uma das polícias que mais mata e mais morre no mundo; o ódio contra mulheres, pessoas LGBTIQ e outros grupos vulnerabilizados interrompe vidas a todo instante. A juventude negra e pobre é a principal vítima desse sistema, em um cenário de verdadeiro genocídio. O atual modelo de segurança pública – baseado na chamada “guerra às drogas”, na criminalização da pobreza e na repressão policial – só agrava esse quadro: custa caro aos cofres públicos, não resolve o problema da violência e ainda insiste no seu próprio fracasso, alimentando a ideia enganosa de que a solução é investir em mais armas e punição.

Áurea atua por políticas sociais de prevenção à violência, com base em um modelo de segurança cidadã; por uma política de drogas orientada na perspectiva de saúde pública, assistência social e redução de danos; por estratégias para romper com a seletividade do sistema de Justiça e enfraquecer o Estado penal, construindo alternativas que priorizem a mediação de conflitos e práticas restaurativas. Na defesa por uma segurança pública cidadã, somamos no enfrentamento ao pacote anticrime de Sergio Moro, em diálogo com grupos e entidades da sociedade civil dedicadas ao tema, especialmente a Coalizão Negra por Direitos. Atualmente, é suplente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

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Marielle Vive

O Instituto Marielle Franco é uma organização criada pela família de Marielle, com o objetivo de buscar justiça sobre o caso, defender a memória da vereadora, multiplicar o legado deixado por ela e regar as sementes que surgiram após o covarde assassinato que tirou a sua vida e a do motorista Anderson Gomes no dia 14 de Março de 2018.