Reduzir o auxílio emergencial é inadmissível! De acordo com dados do Ipea, em julho deste ano o auxílio emergencial foi a única renda para mais de 4 milhões de famílias no país. Milhares de pessoas perderam seus empregos e trabalhadores de setores como Cultura e Serviços vão precisar de tempo para se recompor. Como o governo espera que essas pessoas sobrevivam com R$300?
O Congresso deve votar nos próximos dias a Medida Provisória do governo federal que reduz o auxílio para R$300. Pelas regras de tramitação, ela já está valendo, mas pode ser melhorada pela Câmara e pelo Senado. Com a bancada do PSOL na Câmara, apresentei emendas para que o auxílio residual permaneça em R$600 até dezembro deste ano e para que os beneficiários recebam todas as quatro parcelas até lá. E mais: queremos que seja garantido às famílias até o fim da pandemia.
Nossas emendas também buscam tornar o pagamento mais ágil, acabar com a exigência do CPF regularizado para acesso ao auxílio, garantir que os bancos não possam fazer descontos na conta de depósito e assegurar às mulheres chefes de família o direito a duas cotas do auxílio.
Propomos ainda a criação de um auxílio permanente. Além do impacto direto na renda, a criação de um programa de renda justa permanente pode garantir nossa recuperação econômica, movimentando o consumo, os investimentos e a geração de emprego. Outros países já aprovaram medidas semelhantes diante da pandemia, como a Espanha, que criou em maio a renda mínima universal.
Para financiar o programa, nossa proposta é taxar grandes fortunas e aumentar os impostos sobre lucros e dividendos. O cálculo foi feito com base estudos e simulações considerando beneficiar 79,9 milhões de pessoas, com um custo anual líquido de 5,37% do PIB. Conheça a proposta apresentada pelo PSOL!
Bora espalhar essa palavra, geral?
