Congresso derruba vetos de Bolsonaro a medidas de proteção para povos e comunidades tradicionais

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira a maior parte dos vetos genocidas de Bolsonaro ao PL 1142/20, que dispõe sobre medidas emergenciais para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas e quilombolas e entre outros povos e comunidades tradicionais (PCTs).

Os números mostram como a pandemia tem sido especialmente letal para populações tradicionais, para quem comorbidades já existentes são muitas vezes agravada por condições precárias de higiene e moradia, pouco ou nenhum acesso ao tratamento médico-hospitalar e acirramento de conflitos territoriais, em um cenário de total desamparo. A negligência do desgoverno e sua recusa em assegurar recursos para socorrer PCTs têm sido amplamente denunciadas por movimentos sociais, lideranças populares e fóruns internacionais.

Em um acordo entre as lideranças dos partidos no Congresso, foram derrubados vetos a artigos importantes, como os que estabeleciam um plano para acesso a água potável e distribuição de materiais de higiene e limpeza, além de garantia de oferta de leitos de UTI e enfermaria e de compra de ventiladores e equipamentos de oxigenação. Caíram também os vetos à adoção de medidas para indígenas isolados, ao plano para pescadores, quilombolas e outras comunidades tradicionais e à criação de medidas permanentes no SUS para enfrentar futuras pandemias e epidemias entre povos indígenas. O Congresso derrubou ainda o veto às ações para facilitar o acesso à Renda Básica Emergencial em territórios remotos para povos e comunidades tradicionais.

Mas foram mantidos os vetos dos artigos que previam a liberação emergencial de recursos para saúde indígena, a distribuição de cestas básicas entre comunidades tradicionais e a criação de um plano específico de crédito para PCTs no Plano Safra 2020.

Nossa bancada do PSOL na Câmara votou pela derrubada total dos vetos, em defesa da implementação integral de políticas públicas que permitam aos povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais enfrentar a pandemia com a segurança e dignidade. Seguimos em luta!

Imagem em destaque: Tamás Bodolay / Gabinetona

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