Com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, rechaçamos o acordo celebrado entre o MPMG e a mineradora SAM para um megaempreendimento minerário no norte do estado.
O acordo ajuda a “destravar” o licenciamento do chamado “Projeto Bloco 8”, prejudicando os ritos legais necessários. Além dos enormes impactos ambientais, o projeto é uma ameaça gravíssima ao território geraizeiro de Vale das Cancelas, que reúne 72 comunidades tradicionais.
Nosso mandato solicitou ao Ministério Público de MG a versão final do termo de acordo assinado junto à mineradora SAM para viabilizar seu mega projeto no Norte de Minas. É inadmissível que as famílias que poderão ser atingidas pelo empreendimento não tenham acesso aos termos!
Em nota técnica, o Coletivo Margarida Alves, junto do Comitê de Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropoligia, do Gesta/UFMG e do NIISA/ UNIMONTES trazem uma análise excelente sobre as ameaças do projeto. Leia aqui!