Estive nesta quarta-feira em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, junto das deputadas Fernanda Melchionna e Benedita da Silva e de representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), da Coalizão Negra por Direitos, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Anepe- Articulação negra de Pernambuco. Conversamos sobre a situação crítica das trabalhadoras domésticas no país, que estão mais vulneráveis ao contágio pela covid-19 e permanecem submetidas a um risco desnecessário para desempenhar suas funções.
Maia foi receptivo e se comprometeu a tratar com agilidade o projeto de lei 2477/20, que impede que o serviço doméstico seja considerado atividade essencial durante a pandemia da covid-19. É preciso, agora, construir entendimento junto às diferentes bancadas para que o projeto seja aprovado.
Nosso PL quer assegurar às trabalhadoras domésticas a manutenção dos direitos trabalhistas e do salário integral, durante as medidas de distanciamento adotadas para conter o avanço da doença. A intenção é que nossa querida Benedita da Silva seja relatora da matéria, para que possa aprimorar e complementar o texto que será votado.
Muitas pessoas têm nos perguntado como ficarão as famílias de quem atua na linha de frente do enfrentamento à covid-19, como trabalhadores de saúde e da segurança pública, que necessitam de suporte nesse momento. A intenção é que esses casos sejam contemplados na revisão do PL, conforme nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT), que estabeleceu recomendações para o trabalho doméstico durante a pandemia, ainda em março.
