Liberação de emendas para a saúde são importante reforço para conter a pandemia
A liberação de recursos destinados para a saúde, por meio de emendas impositivas da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, pode ser fundamental no enfrentamento à pandemia do coronavírus no estado. No início de março, indicamos a destinação de cerca de R$1,5 milhão para custeio dos serviços de atenção básica em municípios mineiros e de assistência hospitalar e ambulatorial em Minas. A previsão é que esses valores sejam disponibilizados aos municípios e instituições de saúde até o final de março, o que significaria um apoio importante para o sistema de saúde em meio à crise.
O aporte faz parte das emendas impositivas de bancada disponibilizadas anualmente aos deputados e deputadas federais de cada estado, permitindo que esses parlamentares indiquem diretamente o destino de uma parte do orçamento público. O poder Executivo – nesse caso, o Ministério da Saúde – é obrigado a liberar esses recursos. Apesar de terem sido definidas em contexto anterior ao avanço da Covid-19 no país, as emendas representam um reforço no enfrentamento dessa intensa crise sanitária.
MUNICÍPIOS MINEIROS
R$ 500 mil* para apoiar o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde
Dedicamos especial atenção a Brumadinho, cuja população foi severamente atingida pelo crime socioambiental da Vale, e a Ibirité e Raposos, afetados pelas fortes chuvas do início deste ano. Também priorizamos a atenção a comunidades quilombolas e a população indígena nas cidades de Berilo e São João das Missões, segunda cidade com maior número de quilombos em Minas e o município com a maior população indígena do estado, respectivamente.
*desses, R$ 56.785,32 ainda encontram-se contingenciados (bloqueados) e poderão ser liberados até o fim deste ano.
RECURSOS PARA HOSPITAIS MINEIROS
R$ 1 milhão* para apoiar o custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
No caso das instituições de saúde, priorizamos recursos para a rede pública estadual (Fhemig), que passa por grave sucateamento. Além disso, priorizamos hospitais regionais de cidades-polo no estado – Juiz de Fora e Montes Claros.
Ainda, valor adicional, a ser calculado em função do número de leitos SUS de cada unidade, será destinado a dois hospitais de referência na capital – o Sofia Feldman, dedicado à atenção ao parto humanizado, e o Eduardo de Menezes, especializado no cuidado de doenças contagiosas.
*desses, R$ 113.558,43 ainda encontram-se contingenciados (bloqueados) e poderão ser liberados até o fim deste ano.
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