Acompanho de perto as consequ\u00eancias do crime da Vale em Brumadinho h\u00e1 dois anos. Fa\u00e7o parte da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados que \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar o acordo de repara\u00e7\u00e3o, participei da media\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios emergenciais para a popula\u00e7\u00e3o e tenho trabalhado incansavelmente pela aprova\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o para que um mar de lama n\u00e3o volte a soterrar Minas Gerais.<\/p>\n
Nesses dois anos, estive nos territ\u00f3rios atingidos algumas vezes, e o cen\u00e1rio segue desolador: destrui\u00e7\u00e3o ambiental e de modos de vida, crise econ\u00f4mica e de sa\u00fade p\u00fablica. O adoecimento \u00e9 f\u00edsico e mental \u2013 s\u00f3 no primeiro ano, o consumo de ansiol\u00edticos aumentou 79% em Brumadinho ap\u00f3s o rompimento da barragem, segundo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Foram 270 pessoas mortas, vidas e vizinhan\u00e7as inteiras apagadas da exist\u00eancia, dezenas de comunidades e ecossistemas em risco e um rio arrasado pela lama. \u00c9 desolador.<\/p>\n
E \u00e9 revoltante, portanto, que as comunidades atingidas tenham sido impedidas de participar das negocia\u00e7\u00f5es para o acordo de repara\u00e7\u00e3o, que foi discutido sob sigilo, em audi\u00eancias confidenciais entre a Vale, o governo de Minas Gerais e institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a do Estado. Embora tenham se organizado junto \u00e0s Assessorias T\u00e9cnicas Independentes e produzido uma Matriz de Repara\u00e7\u00e3o de Danos Urgentes, as comunidades foram desconsideradas e s\u00f3 tiveram acesso aos termos ap\u00f3s a assinatura, no dia 4 de fevereiro.<\/p>\n
O absurdo escancarado: fam\u00edlias atingidas e entidades que as apoiam conheceram por transmiss\u00e3o online o resultado do acordo: R$ 37 bilh\u00f5es, 31% a menos do que havia sido reivindicado a partir de estudos t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.<\/p>\n
Alardeado pelo governo de Minas como \u201co maior conjunto de medidas de repara\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina\u201d, na ponta do l\u00e1pis o acordo est\u00e1 longe da magnitude do impacto socioambiental e econ\u00f4mico causado pela mineradora. Nem em valores absolutos ele \u00e9 isso tudo. Para se ter no\u00e7\u00e3o, acionistas da Vale receberam R$ 12,4 bilh\u00f5es em dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio no final do \u00faltimo ano. Enquanto isso, apenas R$ 7,4 bilh\u00f5es do acordo ser\u00e3o direcionados diretamente para os atingidos em toda a bacia do Paraopeba.<\/p>\n
Em dezembro de 2020, a Vale se tornou a empresa mais lucrativa da Am\u00e9rica Latina. A mineradora tamb\u00e9m lidera a lista de corpora\u00e7\u00f5es com as maiores receitas brutas. Se a empresa criminosa sai ganhando, tamb\u00e9m o governo Zema tenta sair vitorioso, j\u00e1 que o acordo vai bancar at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00f5es de infraestrutura vi\u00e1ria, como o Rodoanel em BH. Orgulhoso, o governador afirmou que \u201ca perda dessas vidas n\u00e3o foi em v\u00e3o\u201d. Quase tr\u00eas centenas de vidas reduzidas a cifras.<\/p>\n
E \u00e9 por tudo isso que assino e apoio a ADPF 790, apresentada pelos atingidos ao Supremo Tribunal Federal na \u00faltima quarta-feira. A a\u00e7\u00e3o denuncia o descumprimento de direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o e reivindica que seja garantida a participa\u00e7\u00e3o livre e informada dos atingidos.<\/p>\n
Assinada tamb\u00e9m por entidades da sociedade civil, junto com o PSOL, o PT, o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pede a anula\u00e7\u00e3o do acordo, como tem sido desonestamente propagado, mas sim a suspens\u00e3o da sua homologa\u00e7\u00e3o para a revis\u00e3o dos termos. A a\u00e7\u00e3o exige que seja respeitada a implementa\u00e7\u00e3o de todos os direitos j\u00e1 previstos e que os atingidos possam incidir sobre o acordo, incluindo a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Deixo minha sauda\u00e7\u00e3o a essa for\u00e7a coletiva que busca reverter uma decis\u00e3o que envolve grandes poderes e interesses. Como deputada e cidad\u00e3, eu reafirmo: tenho lado. E \u00e9 o daquelas pessoas e comunidades que tiveram suas vidas destro\u00e7adas por esse crime ambiental e precisam ser ouvidas.<\/p>\n
* Artigo originalmente publicado no Jornal O Tempo<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acompanho de perto as consequ\u00eancias do crime da Vale em Brumadinho h\u00e1 dois anos. Fa\u00e7o parte da Comiss\u00e3o Externa da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9,16,17],"tags":[],"yoast_head":"\n