\u00c9 2020, mas n\u00e3o parece. Este ano, acompanhamos estarrecidas a saga de uma crian\u00e7a de 10 anos que sofria viol\u00eancia sexual do pr\u00f3prio tio para ter acesso ao aborto legal. O caso se enquadrava em dois dos tr\u00eas crit\u00e9rios que nossa legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez: a menina havia sido v\u00edtima de estupro e corria risco de vida em decorr\u00eancia da gesta\u00e7\u00e3o. Assistimos a cenas deplor\u00e1veis de fundamentalistas tentando impedir o acesso ao servi\u00e7o e recebemos den\u00fancias grav\u00edssimas de que o Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos teria coagido a fam\u00edlia a e o Conselho Tutelar da cidade para que a crian\u00e7a mantivesse a gravidez.<\/p>\n
Algumas semanas depois, presenciamos a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que estabelecia uma s\u00e9rie de empecilhos para que meninas e mulheres abusadas sexualmente tenham acesso ao aborto legal. Ag\u00eancias da ONU chegaram a se manifestar sobre o caso, alertando a viola\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es internacionais de respeito aos direitos das mulheres. \u00c0s v\u00e9speras do julgamento de diversas a\u00e7\u00f5es contra a medida pelo STF, o ministro Pazuello tentou amenizar seus efeitos danosos, mas manteve orienta\u00e7\u00f5es que constrangem e afastam mulheres e meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia do servi\u00e7o garantido por lei.<\/p>\n
Nosso mandato, ao lado da bancada do PSOL na C\u00e2mara, foi vigilante e combativo em todos esses momentos. Junto de colegas parlamentares de diversos partidos, agimos rapidamente, por meio de medidas judiciais e legislativas, para denunciar e cobrar provid\u00eancias. \u00c9 inaceit\u00e1vel que o Estado siga agindo para impedir o acesso a direitos, em tentativas descaradas de retroceder diante das nossas conquistas.<\/p>\n
Neste Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto<\/strong>, eu digo que seguiremos resistindo \u00e0s tentativas de controle dos nossos corpos e retirada dos nossos direitos. E lutando para ampliar e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de meninas e mulheres. \u00c9 pela vida de todas n\u00f3s!<\/p>\n Imagem em destaque: Beth Freitas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 2020, mas n\u00e3o parece. Este ano, acompanhamos estarrecidas a saga de uma crian\u00e7a de 10 anos que sofria viol\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":806,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[16],"tags":[],"yoast_head":"\n