Em plena pandemia da covid-19, ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, acampamentos rurais e territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas e quilombolas seguem amea\u00e7ados em todo o Brasil. Apesar do alerta de autoridades sanit\u00e1rias pelo distanciamento social como medida comprovadamente eficaz para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus, o Estado brasileiro tem mantido decis\u00f5es judiciais pelo despejo e remo\u00e7\u00e3o de comunidades inteiras durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, acentuando sua vulnerabilidade \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito \u00e0 moradia, Balakrishnan Rajagopal, recomendou expressamente que o Brasil interrompa a\u00e7\u00f5es de despejos e remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas durante a pandemia. O especialista encorajou ainda representantes dos poderes Legislativo e Executivo a priorizar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Na contram\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es, Bolsonaro vetou a suspens\u00e3o dos despejos na lei que cria um regime jur\u00eddico emergencial durante a pandemia. Outras iniciativas legislativas sobre o tema, como o PL 1975\/2020, ainda n\u00e3o foram postas em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a imin\u00eancia do despejo \u00e9 a realidade do acampamento Quilombo Campo Grande, no sul do estado. Organizado junto ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o acampamento abriga mais de 450 fam\u00edlias, que vivem e produzem alimentos org\u00e2nicos no local h\u00e1 mais de 20 anos. A ocupa\u00e7\u00e3o Professor F\u00e1bio Alves, na regi\u00e3o do Barreiro, em BH, que abriga 700 fam\u00edlias, tamb\u00e9m corre o risco de ser despejada nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Nossa Gabinetona tem agido em defesa das comunidades, contra as amea\u00e7as de despejo que perduram neste momento cr\u00edtico de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria e crise socioecon\u00f4mica. Na \u00faltima semana, a deputada estadual Andr\u00e9ia de Jesus e a vereadora de Belo Horizonte Bella Gon\u00e7alves se reuniram com o 3\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Newton Teixeira Carvalho, e o juiz auxiliar, Ricardo Veras, para debater as ordens de despejo que t\u00eam sido emitidas em todo o Brasil. Defendemos a garantia do direito \u00e0 moradia, no campo e na cidade, por dignidade para todas as pessoas. Seguimos em luta!<\/p>\n
Imagem em destaque: Filipe Augusto Peres \/ Brasil de Fato<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em plena pandemia da covid-19, ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, acampamentos rurais e territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas e quilombolas seguem amea\u00e7ados em todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":704,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10,18],"tags":[],"yoast_head":"\n