Comunidades tradicionais denunciam omiss\u00e3o, viol\u00eancia e persegui\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n
\u00c9 absurda a viol\u00eancia das investidas da minera\u00e7\u00e3o contra o Serro (MG), ber\u00e7o do rio Jequitinhonha e primeiro s\u00edtio hist\u00f3rico tombado pelo Iphan no pa\u00eds. Com o aval do poder p\u00fablico local, a Herculano e a ONIX Minera\u00e7\u00e3o seguem passando por cima da legisla\u00e7\u00e3o para garantir o licenciamento de seus projetos predat\u00f3rios.<\/p>\n
Em audi\u00eancia realizada por nosso mandato na C\u00e2mara dos Deputados, representantes de comunidades tradicionais da regi\u00e3o denunciaram tentativas de intimida\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as por parte das mineradoras. Foi discutido tamb\u00e9m o risco para pr\u00e1ticas hist\u00f3ricas como a produ\u00e7\u00e3o de queijo, as folias, os violeiros, as apanhadoras de flores sempre-vivas, os congados e os sineiros.<\/p>\n
As comunidades n\u00e3o est\u00e3o sendo consultadas, violando mais uma vez o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada previsto pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que tem for\u00e7a de lei no Brasil. Al\u00e9m disso, o IPHAN n\u00e3o aprovou nenhum estudo do patrim\u00f4nio imaterial para opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n
Nosso mandato pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG e ao MPF provid\u00eancias urgentes para garantir a consulta \u00e0s comunidades tradicionais na regi\u00e3o. Pedimos tamb\u00e9m que sejam investigadas poss\u00edveis irregularidades na emiss\u00e3o da carta de conformidade concedida pelo munic\u00edpio sem levar em considera\u00e7\u00e3o os direitos dessas comunidades.<\/p>\n
Consideramos urgente que a discuss\u00e3o seja levada ao \u00e2mbito federal e que os licenciamentos em curso sejam imediatamente anulados. Contem conosco nessa defesa!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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