Chega de passar pano pra minera\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Apresentamos uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), endere\u00e7ada tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPE), contra o avan\u00e7o predat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o sobre as comunidades quilombolas, o patrim\u00f4nio cultural e o meio ambiente do Serro, em MG!<\/p>\n
Na nossa den\u00fancia, refor\u00e7amos o pleito de movimentos sociais e da Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas de MG (N’Golo), exigindo que a autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo munic\u00edpio ao projeto Serro, da mineradora Herculano, seja suspensa em raz\u00e3o do descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica do munic\u00edpio, bem como do desrespeito \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, solicitamos a investiga\u00e7\u00e3o dos impactos do projeto sobre as comunidades quilombolas e tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios arqueol\u00f3gico, espeleol\u00f3gico, hist\u00f3rico e cultural do Serro, amea\u00e7ados pelo projeto.
\nNecess\u00e1rio que, diante das fragilidades no licenciamento, principalmente no \u00e2mbito do Serro, seja impedida a an\u00e1lise de outros projetos miner\u00e1rios at\u00e9 que Plano Diretor, C\u00f3digo de Posturas e demais instrumentos legais sejam atualizadas pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/strong> O projeto Serro acarreta uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias ao meio ambiente, como polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, do solo e do ar, al\u00e9m da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao Pico do Itamb\u00e9 e \u00e0 Mata da M\u00e3e D’\u00c1gua. H\u00e1 graves preju\u00edzos tamb\u00e9m ao patrim\u00f4nio cultural e socioambiental do Serro e \u00e0 Comunidade Quilombola de Queimadas. At\u00e9 mesmo a produ\u00e7\u00e3o artesanal do famoso Queijo do Serro, pr\u00e1tica hist\u00f3rica do munic\u00edpio, pode ser amea\u00e7ada!<\/p>\n E a lista de absurdos n\u00e3o para por a\u00ed: o mesmo projeto j\u00e1 havia sido indeferido pela pr\u00f3pria Prefeitura do Serro quando apresentado pela mineradora Anglo American, por afetar cursos d’\u00e1gua e mananciais h\u00eddricos do munic\u00edpio. V\u00e1rias entidades, por meio do F\u00f3rum de Entidades em Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro, j\u00e1 se somaram ao coro contra o projeto Serro, apontando riscos \u00e0 atividade tur\u00edstica e ao rico patrim\u00f4nio cultural material e imaterial da cidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m a Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) apontou a aus\u00eancia de uma consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades, conforme a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, e ajuizou diversas a\u00e7\u00f5es contra o empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Chega de passar pano pra minera\u00e7\u00e3o! Apresentamos uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), endere\u00e7ada tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[34,28,33],"tags":[],"yoast_head":"\n
\nH\u00e1 anos a popula\u00e7\u00e3o local convive com os riscos do Projeto Serro, atualmente sob a responsabilidade da mineradora Herculano, cuja autoriza\u00e7\u00e3o dada pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) contraria a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o municipal! Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de intensa press\u00e3o pol\u00edtica e empresarial sobre o Codema.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual chegou a propor uma a\u00e7\u00e3o contra a Prefeitura do Serro para impedir o avan\u00e7o do projeto, ap\u00f3s sua recomenda\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio n\u00e3o autorizasse o empreendimento ter sido ignorada.<\/p>\n