Temos urg\u00eancia em resolver os problemas de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a do Anel Rodovi\u00e1rio em BH? Sem d\u00favidas! O Rodoanel de Zema \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que precisamos? Nem de longe!<\/p>\n
Elencamos aqui 9 raz\u00f5es para entender por qu\u00ea:<\/p>\n
1) Uso pol\u00edtico dos recursos da repara\u00e7\u00e3o pelo crime em Brumadinho<\/strong><\/p>\n O dinheiro do acordo firmado entre a Vale e o governo de MG \u00e9 fruto de um crime. A trag\u00e9dia em Brumadinho nos levou quase 300 vidas e ainda traz sofrimento em toda a extens\u00e3o do Paraopeba. O uso pol\u00edtico desses recursos n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 anti\u00e9tico. \u00c9 inaceit\u00e1vel.<\/span><\/p>\n Ao inv\u00e9s de obras pontuais (<\/span>que atender\u00e3o interesses eleitorais de alguns pol\u00edticos<\/span><\/a>), defendemos a destina\u00e7\u00e3o de recursos para pol\u00edticas de moradia e de assist\u00eancia social e direitos culturais de pessoas atingidas em TODA a calha do Paraopeba e regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do estado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2) Riscos para \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n O projeto do Rodoanel traz impactos para regi\u00f5es de alta vulnerabilidade ambiental<\/span><\/a>, como o Parque do Rola Mo\u00e7a e o Monumento Natural da Serra da Cal\u00e7ada. No tra\u00e7ado apresentado, uma das al\u00e7as passar\u00e1 por dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. H\u00e1 alternativas de tra\u00e7ado, inclusive propostas por movimentos ambientalistas, mas o governo Zema<\/span> ainda n\u00e3o divulgou estudos comparativos dos impactos socioambientais de cada uma delas<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 3) Riscos para o patrim\u00f4nio cultural e povos e comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n O projeto amea\u00e7a tamb\u00e9m patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos e vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos do estado, como ru\u00ednas de fazendas, estradas antigas e minas que remontam ao s\u00e9culo XVIII. O Forte de Brumadinho, a Estrada da Serra da Cal\u00e7ada e a regi\u00e3o de Tutam\u00e9ia s\u00e3o alguns exemplos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 4) Amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica da RMBH<\/strong><\/p>\n A proposta do governo de MG afeta diretamente a regi\u00e3o de Vargem das Flores<\/span><\/a>, onde est\u00e1 um dos tr\u00eas grandes reservat\u00f3rios que abastecem a Grande BH. Ainda que os tra\u00e7ados sejam revistos, t\u00e9cnicos de prefeituras da Regi\u00e3o Metropolitana alertam para os impactos da obra no Aqu\u00edfero Cau\u00ea, que podem secar nascentes e afetar diretamente a oferta h\u00eddrica de munic\u00edpios da regi\u00e3o. N\u00e3o foram apresentados estudos de viabilidade sobre amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica na Regi\u00e3o Metropolitana. N\u00e3o sabemos que medidas ser\u00e3o previstas para reduzir esses poss\u00edveis impactos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 5) Remo\u00e7\u00e3o de centenas de fam\u00edlias sem garantia de reassentamento<\/strong><\/p>\n Consta que <\/span>ao menos 150 fam\u00edlias poder\u00e3o ser removidas de suas casas<\/span><\/a>. O governo do estado n\u00e3o informou ainda quantas fam\u00edlias ao certo ser\u00e3o desalojadas, qual \u00e9 o planejamento para essas desapropria\u00e7\u00f5es ou quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios para indeniz\u00e1-las. Sabemos bem o que acontece quando remo\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas sem medidas para garantir os direitos de reassentamento dos moradores.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 6) Vai beneficiar a produ\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias mineradoras<\/strong><\/p>\n N\u00e3o por coincid\u00eancia, parte do tra\u00e7ado previsto para as al\u00e7as do Rodoanel margeia \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria, facilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 no m\u00ednimo contradit\u00f3rio que recursos de repara\u00e7\u00e3o por um crime cometido pela Vale sejam utilizados em benef\u00edcio da pr\u00f3pria empresa e de outras mineradoras.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 7) N\u00e3o traz respostas concretas para a melhoria do tr\u00e1fego e da seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Pol\u00edtica p\u00fablica se faz com diagn\u00f3stico e planejamento. Mas o governo Zema n\u00e3o apresentou as raz\u00f5es pela escolha do rodoanel como solu\u00e7\u00e3o, nem os elementos que levaram a considerar sua constru\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel.<\/span><\/p>\n De acordo com analistas da BHTrans<\/span><\/a>, o tr\u00e1fego no Anel Rodovi\u00e1rio \u00e9 gerado sobretudo pelo deslocamento entre munic\u00edpios da pr\u00f3pria Grande BH. Portanto, ainda que o Rodoanel seja constru\u00eddo, \u00e9 prov\u00e1vel que o tr\u00e1fego no Anel Rodovi\u00e1rio continue crescendo.\u00a0<\/span><\/p>\n Em junho deste ano, nosso mandato encaminhou um pedido de informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os do estado questionando a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o no fluxo de ve\u00edculos no Anel Rodovi\u00e1rio em decorr\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel, a demanda de tr\u00e1fego que ser\u00e1 atendida por cada uma das al\u00e7as planejadas e como cada uma delas vai impactar o tr\u00e2nsito onde passar\u00e1. Tr\u00eas meses depois, ainda n\u00e3o tivemos respostas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 8 ) Licita\u00e7\u00e3o antes da conclus\u00e3o do licenciamento<\/strong><\/p>\n Diante de questionamento do nosso mandato, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum processo de licenciamento ambiental formalizado para a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel. Ainda assim, <\/span>o governo de MG prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o para novembro deste ano<\/span><\/a> – o que \u00e9 grav\u00edssimo. Abrir uma licita\u00e7\u00e3o para a obra antes que sejam feitos estudos de impacto desrespeita frontalmente o processo de licenciamento ambiental previsto na nossa legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n