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Com movimentos da Serra do Rola Mo\u00e7a, denunciamos atividades irregulares da mineradora MGB aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e aos minist\u00e9rios p\u00fablicos estadual e federal. Tivemos uma vit\u00f3ria importante, com a derrubada da liminar que permitia as atividades e a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es dentro do parque. Tamb\u00e9m em defesa do Parque Estadual da Serra do Rola Mo\u00e7a, estamos atuando, junto a ambientalistas de Ibirit\u00e9, contra a retomada das atividades da mineradora Santa Paulina.<\/p>\n
Lutamos contra o projeto de minera\u00e7\u00e3o da Tamisa e da Empabra na Serra do Curral, ao lado das vereadoras de BH Bella Gon\u00e7alves e Duda Salabert. Junto a movimentos sociais, conseguimos a suspens\u00e3o da audi\u00eancia que seria realizada sem participa\u00e7\u00e3o popular e a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG pelo tombamento da Serra como patrim\u00f4nio de Minas Gerais!<\/p>\n
Pela Comiss\u00e3o Externa que acompanha as negocia\u00e7\u00f5es do acordo entre a Vale e o estado de MG, elaboramos, ao lado dos atingidos por barragens na regi\u00e3o de Bar\u00e3o de Cocais, um projeto de lei que trata do Terrorismo de Barragens no Brasil.<\/p>\n
Estivemos tamb\u00e9m com movimentos do Serro, que se organizam contra o projeto de minera\u00e7\u00e3o da Herculano na cidade, e atingidos pela barragem de Pontal, em Itabira, que denunciam neglig\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es por parte da Vale.<\/p>\n
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Ao lado dos atingidos pelo crime em Brumadinho, seguimos na defesa de uma repara\u00e7\u00e3o justa e com participa\u00e7\u00e3o popular, denunciando os interesses envolvidos no acordo celebrado entre a Vale e o governo de Minas. Somamos tamb\u00e9m na luta contra o Rodoanel Metropolitano de BH, planejado com recursos do acordo, e na defesa das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas atingidas pela Vale.<\/p>\n
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CULTURA<\/b><\/p>\n
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Via audi\u00eancia p\u00fablica e em di\u00e1logo com o setor cultural, pressionamos pela prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos da Lei Aldir Blanc e pela autoriza\u00e7\u00e3o de uso do seu saldo remanescente nos estados e munic\u00edpios. Nos somamos tamb\u00e9m ao processo de elabora\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo e \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es por sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal.<\/span><\/p>\n Ao lado dos colegas T\u00falio Gad\u00ealha e S\u00e2mia Bomfim, realizamos audi\u00eancia p\u00fablica sobre os ataques do governo federal \u00e0 Lei Rouanet e as medidas para enfrent\u00e1-los. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, apresentamos a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal com T\u00falio Gad\u00ealha e Benedita da Silva pedindo a urgente suspens\u00e3o da portaria que d\u00e1 poderes para que o secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura decida sozinho quais propostas ser\u00e3o aprovadas pela Rouanet.<\/span><\/p>\n Apresentamos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, com Tal\u00edria Petrone, S\u00e2mia Bomfim e David Miranda, den\u00fancias de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica por parte do Minist\u00e9rio do Turismo e da Secretaria de Cultura na avalia\u00e7\u00e3o de projetos inscritos na Lei Rouanet. As den\u00fancias deram origem a um inqu\u00e9rito civil que vai investigar irregularidades na conduta da Secretaria Especial de Cultura.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n MULHERES E ENFRENTAMENTO AO RACISMO<\/b><\/p>\n Nosso mandato manteve o acompanhamento das pautas de enfrentamento ao feminic\u00eddio, \u00e0 viol\u00eancia machista e ao racismo dentro e fora do Parlamento. Participamos das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Juristas para o Combate ao Racismo na C\u00e2mara dos Deputados, das campanhas de mobiliza\u00e7\u00e3o digital da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos e das atividades da Frente Parlamentar com Participa\u00e7\u00e3o Popular Feminista e Antirracista, na articula\u00e7\u00e3o para a campanha sobre viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres \u201cA democracia precisa de diversas vozes\u201d, que dever\u00e1 ser lan\u00e7ada em junho.\u00a0<\/span><\/p>\n Junto com a bancada do PSOL na C\u00e2mara, protocolamos um projeto para que a C\u00e2mara dos Deputados suspenda a decis\u00e3o de S\u00e9rgio Camargo, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, de revogar a portaria que garantia o direito das comunidades quilombolas de serem ouvidas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial impacto aos seus territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m assinamos, junto com os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o Benedita da Silva (PT), David Miranda (PSOL), T\u00falio Gad\u00ealha (PDT), Bira do Pindar\u00e9 (PSB) e Vivi Reis (PSOL), uma a\u00e7\u00e3o popular solicitando a anula\u00e7\u00e3o da medida que fragiliza a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e a garantia dos direitos dos quilombolas.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID<\/b><\/p>\n Por meio de emendas impositivas da bancada de Minas Gerais, nosso mandato destinou mais de 2 milh\u00f5es de reais para fortalecer a sa\u00fade prim\u00e1ria e o enfrentamento \u00e0 covid em Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n Acionamos as secretarias de Sa\u00fade de BH e MG para garantir planos especiais de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que vive na capital e em outros centros urbanos do estado. Como decidiu o STF, ind\u00edgenas que n\u00e3o vivem em aldeias tamb\u00e9m devem ter prioridade na imuniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Pedimos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que investigue a superlota\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus em BH, ao lado das companheiras parlamentares do PSOL Iza Louren\u00e7a, Bella Gon\u00e7alves, Cida Falabella e Andr\u00e9ia de Jesus. O MP instaurou um procedimento para investigar nossa den\u00fancia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Com a bancada do PSOL e outros partidos da oposi\u00e7\u00e3o, lutamos por VACINA J\u00c1. Acionamos o STF para garantir a compra imediata de imunizantes\u00a0 contra covid-19 dispon\u00edveis no mercado e refor\u00e7amos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio o pedido pela quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n LUTAS COM A BANCADA DO PSOL<\/b><\/p>\n <\/b>Lutamos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, apresentando emendas para impedir a desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa. Em maio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a medida provis\u00f3ria enviada pelo governo Bolsonaro, impondo uma derrota para o pa\u00eds. Agora, o Senado vai discutir a mat\u00e9ria e n\u00f3s seguimos atuando para proteger os trabalhadores da estatal e as bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Nos somamos \u00e0 intensa press\u00e3o dos movimentos ambientalistas, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e ativistas contra o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental e fragiliza as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. O texto-base do PL foi aprovado pela C\u00e2mara e agora segue ao Senado. Lutamos para que a Casa rejeite a medida.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, enfrentamos os ataques aos direitos dos povos ind\u00edgenas na C\u00e2mara dos Deputados, ao lado da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Ind\u00edgenas. Juntas, resistimos aos projetos de lei que buscam impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e atuamos na defesa de lideran\u00e7as amea\u00e7adas. Com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil e outros partidos da oposi\u00e7\u00e3o, acionamos o STF pela retirada de garimpeiros ilegais de terras Yanomami e Munduruku.<\/span><\/p>\n Acionamos tamb\u00e9m o STF para impedir despejos e remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas durante a pandemia, ao lado do MTST e com apoio de entidades de direitos humanos. Motivado por nosso pedido, o ministro Barroso determinou a suspens\u00e3o, por seis meses, dos despejos de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Somos um mandato aberto e popular, constru\u00eddo a muitas m\u00e3os. 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