Com muita alegria e entusiasmo, a deputada \u00c1urea Carolina confirma sua participa\u00e7\u00e3o em dois importantes espa\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados: a Comiss\u00e3o de Cultura (Ccult) e a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>\n
\u00c1urea se compromete a lutar pela prote\u00e7\u00e3o da vida, dos direitos e da dignidade das mulheres e a seguir o trabalho que o mandato desenvolve desde 2019 na Comiss\u00e3o de Cultura, onde atuamos na defesa das pol\u00edticas culturais e na den\u00fancia aos ataques do governo Bolsonaro ao setor, entre eles o desmonte das pol\u00edticas de patroc\u00ednio das estatais e o aparelhamento ideol\u00f3gico de institui\u00e7\u00f5es culturais do governo, como Funarte, Iphan e Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulheres ser\u00e1 presidida pela deputada Elcione Barbalho (PMDB\/PA) e a Ccult ter\u00e1 na presid\u00eancia a deputada Alice Portugal (PCdoB\/BA), que dar\u00e1 continuidade \u00e0 excelente gest\u00e3o de Benedita da Silva (PT\/RJ).<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra da fala de \u00c1urea durante a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no setor cultural, infelizmente, se deflagrou muito antes da chegada da pandemia da covid-19 no Brasil. Ela se aprofundou, se agudizou, mas \u00e9 fato que o setor j\u00e1 era v\u00edtima preferencial do v\u00edrus pol\u00edtico do bolsonarismo muito antes de mais essa terr\u00edvel crise abater-se sobre nosso pa\u00eds. Desde que assumiu o poder, o desgoverno Bolsonaro tem como alvo preferencial o desmonte e a criminaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e dos trabalhadores e trabalhadoras do setor.<\/em><\/p>\n Foi com muita alegria e responsabilidade que ocupamos a segunda vice-presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados nos anos de 2019 e 2020. Nesse per\u00edodo, sob a brilhante condu\u00e7\u00e3o da Deputada Benedita da Silva, tivemos a honra de testemunhar como essa Comiss\u00e3o se tornou um dos mais relevantes espa\u00e7os institucionais em \u00e2mbito nacional na defesa das pol\u00edticas culturais, se insurgindo contra os ataques do desgoverno Bolsonaro \u00e0 arte, aos artistas e \u00e0 cultura brasileira, que n\u00e3o foram poucos, nem pontuais.<\/em><\/p>\n Denunciamos aqui os impactos da extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura para o setor e arguimos gestores do governo quanto aos desmontes nas pol\u00edticas de patroc\u00ednio das estatais, na Lei Rouanet, na pol\u00edtica nacional Cultura Viva, nas pol\u00edticas para as Artes, para o Audiovisual, para a Cultura Afro-Brasileira e para o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, dentre outras. Assim como atuamos contra o aparelhamento ideol\u00f3gico das institui\u00e7\u00f5es culturais do governo federal, especialmente da Secretaria Especial da Cultura, da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, Funarte, IPHAN, Casa de Rui Barbosa e Ancine.<\/em><\/p>\n Estivemos ao lado dos povos e comunidades tradicionais e de agentes das culturas perif\u00e9ricas. Certamente, esses grupos foram ainda mais invisibilizados e precarizados em um contexto de aumento do racismo e da etnofobia no pa\u00eds que, estruturalmente, orientam nossas rela\u00e7\u00f5es culturais. A luta contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de suas express\u00f5es e tradi\u00e7\u00f5es e a defesa das pol\u00edticas afirmativas t\u00e3o duramente conquistadas, encontraram eco e visibilidade no espa\u00e7o dessa Comiss\u00e3o.<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m nos levantamos contra as in\u00fameras tentativas desse desgoverno autorit\u00e1rio e genocida para trazer de volta a censura no Brasil. Denunciamos, inclusive no Supremo Tribunal Federal, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es institucionais que utilizaram-se at\u00e9 de editais p\u00fablicos para perseguir e silenciar manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas contr\u00e1rias \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas de Bolsonaro. Tais atos levaram um ex-ministro a se tornar r\u00e9u na Justi\u00e7a sob acusa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa ao tentar, sem sucesso, suspender um edital de s\u00e9ries com tem\u00e1tica LGBT para TVs P\u00fablicas.<\/em><\/p>\n Nesse per\u00edodo, tantos foram os ataques, quanto foram os embates em defesa da Cultura travados aqui. Sempre com entregas reais para a popula\u00e7\u00e3o. Talvez por isso, mesmo n\u00e3o oficialmente instalada no ano de 2020, a sociedade brasileira reconhe\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara n\u00e3o foi paralisada. Em um momento grav\u00edssimo que nos obrigou a todas o distanciamento social, seguimos ativas durante a pandemia, em movimento e empreendendo lutas no campo pol\u00edtico e institucional em defesa da nossa Cultura. Minha gratid\u00e3o imensa por partilhar com cada colega essa constru\u00e7\u00e3o que, sem d\u00favida, deixar\u00e1 legados hist\u00f3ricos para a cultura brasileira, dentre eles, a Lei Aldir Blanc, da qual diversos membros desse colegiado s\u00e3o coautores. Parabenizo nossa Presidenta Benedita da Silva pela iniciativa dessa generosa constru\u00e7\u00e3o coletiva e \u00e0 Deputada Jandira Feghali, pela brilhante relatoria conduzida de forma impressionantemente \u00e1gil e ao mesmo tempo cuidadosa e democr\u00e1tica. Aproveito tamb\u00e9m para saudar minha companheira de mesa diretora deste colegiado, a Deputada Maria do Ros\u00e1rio, primeira vice-presidenta, uma refer\u00eancia por sua atua\u00e7\u00e3o aguerrida e combativa tamb\u00e9m na cultura. Sa\u00fado com enorme gratid\u00e3o todos os maravilhosos servidores e servidoras desta comiss\u00e3o, em nome de sua Secret\u00e1ria Executiva Maria L\u00facia Rodrigues. Uma honra caminhar com voc\u00eas, mulheres!<\/em><\/p>\n Ao lado das lutas feminista e antirracista, a cultura segue no centro de minha atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 por isso que tamb\u00e9m seguirei com muito orgulho e compromisso representando o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL como membro titular desta Comiss\u00e3o. Parabenizo a Deputada Alice Portugal, nova presidenta da Comiss\u00e3o de Cultura, j\u00e1 reconhecida pelo setor como uma grande parceira e que, certamente, tamb\u00e9m far\u00e1 uma brilhante condu\u00e7\u00e3o de nossos trabalhos.<\/em><\/p>\n J\u00e1 temos muitos desafios postos \u00e0 nossa frente! O desmonte do desgoverno segue se aprofundando em todas as \u00e1reas, inclusive na Cultura. E, mesmo na pior fase da pandemia em nosso pa\u00eds, os asseclas de Bolsonaro renovam seus m\u00e9todos autorit\u00e1rios. Seguem censurando e perseguindo propostas culturais que n\u00e3o veiculem suas ideologias, como fizeram recentemente com o Instituto Vladimir Herzog na Lei Rouanet. Tamb\u00e9m usam os mecanismos de fomento \u00e0 cultura para chantagear governantes que est\u00e3o aderindo a medidas mais rigorosas de isolamento social. Precisamos estar mobilizadas para que seja pautado o PDL que susta a nefasta Portaria 124.<\/em><\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m imediato que a Medida Provis\u00f3ria 1019 seja votada com as emendas que podem prorrogar o prazo para utiliza\u00e7\u00e3o por estados e munic\u00edpios dos saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc para 2021. Do Governo Federal, que tudo fez para dilatar prazos e burocratizar processos relacionados \u00e0 LAB, n\u00e3o h\u00e1 qualquer esperan\u00e7a de que venha essa iniciativa. Precisamos de mais tempo para a Cultura que, sabemos, tamb\u00e9m precisar\u00e1 de mais tempo para se recuperar plenamente depois de tantas priva\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n Enfim\u2026 as urg\u00eancias na emerg\u00eancia seguem nos assolando e por isso, um bom trabalho a todas n\u00f3s!<\/em><\/p>\n \u00c1urea Carolina<\/em> Com muita alegria e entusiasmo, a deputada \u00c1urea Carolina confirma sua participa\u00e7\u00e3o em dois importantes espa\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[16],"tags":[],"yoast_head":"\n
\nDeputada Federal (PSOL-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"